Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Seminário Nacional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

A REFORMA PENAL APÓS 25 ANOS: REFLEXÕES E DESAFIOS

23 a 25 de novembro, na ESM da AJURIS, Porto Alegre/RS,

Dia 23/11/2009

18:00 às 19:00

Credenciamento

19:00

Sessão de Abertura “Espaço CNPCP”

Tarso Genro (Ministro de Estado da Justiça)

Airton Aloisio Michels (Diretor do DEPEN e Conselheiro do CNPCP)

Geder Luiz Rocha Gomes (Presidente do CNPCP e Promotor de Justiça do Estado da Bahia)

Sérgio Salomão Shecaira (Professor Titular de Direito Penal da USP e ex-presidente do CNPCP)

Conferência Prisão, Razão e Desrazão

Luis Eduardo Soares (Sociólogo e Professor da UERJ)

Dia 24/11/2009

08:30 às 10:00

Painel 1 – Culpabilidade

Juarez Tavares (Procurador da República do Estado do Rio de Janeiro e Professor da UERJ)

Wellington César (Promotor de Justiça do Estado da Bahia e Professor da UNIFACS-BA)

Mediador: Sidinei Brsusca (Juiz de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Sul)

Relator: Rogério Gesta Leal (Desembargador do Estado do Rio Grande do Sul e Conselheiro do CNPCP)

10:00

Coffee Break

10:30 às 12:30

Painel 2 – Medida de Segurança

- Eduardo Reale Ferrari (Professor da USP e Ex-conselheiro do CNPCP)

- Fernanda Otoni (Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais)

- Mediador: Claudemir Missaggia (Juiz de Execução Penal do Estado do Rio Grande do Sul)

- Relator: Herbert José de Almeida Carneiro (Desembargador do Estado de Minas Gerais e 1º Vice-Presidente do CNPCP)

14:30 às 16:00

Painel 3 – Alternativas à cultura do encarceramento

Aury Lopes (Professor da PUC/RS e Advogado)

Geder Luiz Rocha Gomes (Presidente do CNPCP e Promotor de Justiça do Estado da Bahia)

Mediador: Gilmar Bortoloto (Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul)

Relator: Fernando Braga Viggiano (Subprocurador Geral de Justiça do Estado do Goiás e
Conselheiro do CNPCP)

16:00

Coffee Break

16:30 às 18:30

Painel 4 – Controle da Execução Penal

Renato Flávio Marcão (Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e Professor de Direito Penal,

Político e Econômico)

Carlos Eduardo Adriano Japiassú (Professor da UERJ e Conselheiro do CNPCP)

Mediador: Carlos Frederico Guazzelli (Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul e Conselheiro do CNPCP)

Relator: Christine Kampmann Bittencourt (Juíza de Execução Penal do Estado do Paraná e Conselheira do CNPCP)

Dia 25/11/2009

09:00 às 10:30

Painel 5 – Situações Especiais de Encarceramento

Sérgio Salomão Shecaira (Professor Titular de Direito Penal da USP e Ex-presidente do CNPCP)

Ela Wiecko Volkmer de Castilho (Corregedora Geral do MPF e 2ª Vice-Presidente do CNPCP)

Mediador: Marcus Flávio Rolim (Professor do IPA e Conselheiro do CNPCP)

Relator: Valdirene Daufemback (Psicóloga e Conselheira do CNPCP)

10:30 às 12:00

Conferência de Encerramento – Uma análise acerca dos 25 anos da reforma penal

René Ariel Dotti (Advogado e Professor da Universidade de Direito Penal e federal do Estado - Expresidente do CNPCP)

12:00 às 12:30

Encerramento

Geder Luiz Rocha Gomes (Presidente do CNPCP e Promotor de Justiça do Estado da Bahia

Fonte: MJ

Projeto de Orientação para Liberdade

Os membros do Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu (CCFI) participaram na útima sexta-feira (13) de mais uma edição do Projeto de Orientação para a Liberdade. Organizada pela equipe de Psicologia da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu, a iniciativa fornece aos encarcerados orientações sobre sua situação criminal, a reintegração social e uma vida saudável em liberdade.


Pelo Conselho, estiveram presentes a estagiária de Serviço Social, Aline Ramires, e de Sistemas de Informação, Willian Wurmeister. Durante os esclarecimentos  sobre o as atividades do Conselho da Comunidade,  um capítulo especial aos detentos que estão na fase de transição do cumprimento da pena em regime semi-aberto para o aberto.

CNJ - Projeto Começar de Novo

ERRAR É HUMANO. AJUDAR QUEM ERROU É MAIS HUMANO AINDA.

AJUDE UM EX-DETENTO A FAZER A OPÇÃO CERTA.

O Projeto Começar de Novo compõe-se de um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover redução da reincidência.

 Projeto comporta as seguintes iniciativas:

1. Realizar campanha de mobilização para a criação de uma rede de cidadania em favor da ressocialização;

2. Estabelecer parcerias com associações de classe patronais, organizações civis e gestores públicos, para apoiar as ações de reinserção;

3. Implementar iniciativas que propiciem o fortalecimento dos Conselhos da Comunidade, para o cumprimento de sua principal atribuição legal - reintegração social da pessoa encarcerada ou submetida a medidas e penas alternativas.

4. Integrar os serviços sociais nos Estados para seleção dos beneficiários do projeto;

5. Criar um banco de oportunidades de trabalho e de educação e capacitação profissional;

6. Acompanhar os indicadores e as metas de reinserção.

Fonte: http://www.cnj.jus.br/

NOTA DE APOIO

Descaso para com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Exemplo deveria vir de casa!! Aqui em Foz é muito diferente, durante abertura do evento DE INAUGURAÇÃO do Centro de Referência de Atendimento e Prevenção da Mulher em Situação de Violência, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de Foz do Iguaçu, Teonilia Leite, não foi convidada para fazer parte da composição da mesa, apesar de toda luta na implementação deste Centro desde ano de 2004. Exclamou a Presidente do CMDM: "Sinto-me como uma mãe que gerou um filho e dele lhe foi arrancado entre seu braços ao nascer".

Postado http://nilaleite.blogspot.com/

Costurando a Liberdade Ressocialização Verdadeira

A exemplo do que já havia ocorrido em Curitiba e Brasília, os vestidos confeccionados por detentas da Penitenciária Feminina do Paraná conquistaram o público no lançamento da segunda etapa do Programa Costurando a Liberdade. Cerca de 400 convidados compareceram, na noite de quinta-feira (29), ao Mirante Central da Barragem de Itaipu, em Foz do Iguaçu, onde as roupas foram apresentadas.O programa é promovido pelo Provopar Ação Social, com o apoio do governo do Estado, Receita Federal, Grife Gianni Cocchieri, Itaipu e Provopar de Foz.

 Foram exibidos 45 vestidos em seda pura, organza e outros tecidos sofisticados, doados pela Receita Federal. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Educativa, que instalou um link na Penitenciária Feminina do Estado, onde 50 detentas, participantes ou interessadas em participar do programa, assistiram à transmissão.

“Mostramos que é possível melhorar as pessoas. Tenho a certeza de que, muito em breve, elas (as detentas) estarão aqui, do lado de fora, mostrando do que são capazes”, afirmou Lucia Arruda, presidente do Provopar. Durante a transmissão do desfile ela elogiou o trabalho das presas. “O sucesso desse programa é mais dela do que nosso.”

APOIO – Lucia Arruda ressaltou que todas as participantes do programa, quando deixam a prisão, recebem uma máquina de costura, e a maioria, convite para trabalhar no mercado da alta-costura, carente de bons profissionais.

Para o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, o Brasil procura um bom trabalho para a recuperação dos presos. “No Paraná, as coisas mudaram. O trabalho realizado pelo Provopar, em Ponta Grossa, Guarapuava e principalmente pelas detentas do Presídio Feminino de Piraquara, mostra que, quando há vontade política é possível mudar a realidade. O Paraná serve de exemplo para o Brasil. Quando se tem projeto, trabalho bem feito e organizado, pode-se ressocializar e recuperar detentos”.

Antes do desfile, o Provopar apresentou vídeo institucional sobre o programa Costurando a Liberdade, com depoimentos das detentas e do modelista Edson Ivan Kraus, que há mais de um ano ministra o curso de alta-costura no presídio, ao lado da estilista Luciana Betiato.

Em seguida, num outro vídeo, quem falou do programa foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Tive a oportunidade de conhecer o programa Costurando a Liberdade, através da Lucia Arruda e da Maria Olivia Samek. Este é um programa que saiu do presídio para ocupar as páginas dos jornais e revistas, fazendo costura de alta qualidade. Não poderia terminar sem agradecer a Lucia Arruda e a Maria Oliva, porque o que elas fizeram na verdade foi provar que, quando que quando a sociedade se levanta e resolve provocar as pessoas para fazer coisas boas, a gente consegue, ou seja nem todo mundo é perdido por toda uma vida. As pessoas precisam ser trabalhadas, ouvidas, testadas, provocadas e ter uma chance. Por isso, parabéns a Lucia, a Maria Olivia e sobretudo as detentas do Paraná, que estão dando uma demonstração de que nada é impossível quando o ser humano quer fazer as coisas”.

O superintendente da Receita Federal, Luiz Bernardi, explicou que a lei permite destruir as apreensões. “No entanto, optamos por ajudar os necessitados. Para nós da Receita Federal, é muito gratificante ver eventos desta natureza. O nosso dia a dia é duro, difícil, mas quando a gente pode retribuir à sociedade pelos danos causados pela entrada de bens ilegais em nosso território é extremamente gratificante.”

A vice-presidente do Provopar, Maria Olivia Samek, agradeceu a todos que contribuíram para o sucesso do programa. “Nosso trabalho é de inclusão social e geração de renda”. O evento, que teve a produção de Áldice Lopes, contou ainda com a presença dos prefeitos Paulo Mac Donald (Foz do Iguaçu) e Edgar Bueno (Cascavel), da vereadora Nancy Rafain Andreola, da diretora da Penitenciária Feminina do Paraná, Valderez Camargo, e da diretora do Patronato do Estado, Vera Lucia Domingos dos Santos, e da presidente do Provopar de Foz, Judite Dalcin.

PENITENCIÁRIA – Na Penitenciária Feminina do Estado, em Piraquara, Região Metropolitana de Curitiba, um televisor foi colocado no refeitório para que 50 presas pudesse acompanhar a transmissão da TV Educativa. Participante das duas etapas do curso, a detenta Ingrid Felismino estava feliz não só com o evento, mas também com o convite que recebeu para trabalhar na Grife Gianni Cocchieri, assim que cumprir a pena.

Ela é um dos muitos talentos descobertos pelo modelista Ivan Kraus. Seis vestidos confeccionados por Ingrid foram apresentados em Foz do Iguaçu. “Estou orgulhosa. Agora, tenho um objetivo de vida, sei o que vou fazer quando sair, tenho propósito e um futuro pela frente. Vou dar continuidade a tudo o que estou fazendo agora”, afirmou.

A detenta Fernanda Sgarioni começou a participar do curso há pouco tempo. “Estou feliz, porque estou prestigiando o trabalho de minhas colegas e por saber que, nos próximos desfiles, os meus modelos serão mostrados. Não tinha experiência nenhuma com costura, mas ao ver como tudo isto foi possível, tenho sim condições de seguir esta carreira. É preciso aproveitar esta oportunidade que nos foi oferecida pelo Provopar”.


Fonte e Fotos: Agência Estadual de Notícias