Há mais de um ano, situação penal em Foz do Iguaçu é tranquila. Rebelião na Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, reacendeu polêmica da falta de vagas nas unidades prisionais.
Até dois anos atrás, Foz do Iguaçu de tempos em tempos vivia uma situação caótica, devido às rebeliões que os presos desencadeavam na Cadeia Pública Laudemir Neves.
Os motivos eram sempre os mesmos: a superlotação e a falta de condições mínimas de higiene e salubridade. Mas desde outubro de 2008,
a situação mudou, com a inauguração do Centro de Detenção e Ressocialização (CDR), que abriu quase 900 novas vagas prisionais.
A polêmica da falta de vagas nas penitenciárias e cadeias do estado voltou à tona depois da rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, que deixou seis mortos. O fato levou, inclusive, o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a programar um mutirão carcerário, que tem o objetivo de reexaminar os inquéritos e processos dos presos condenados e provisórios, verificar as condições de cumprimento das penas, e estabelecer ações para a ressocialização dos detentos que deixarem a prisão. A ação começa em fevereiro em todo o Paraná.
De acordo com o diretor do CDR em Foz do Iguaçu, Alexandre Calixto, trabalho semelhante já foi realizado no município, em novembro do ano passado. "Eles vieram verificar se havia presos com a pena extrapolada, ou se a pessoa estava aguardando presa e o processo não andou. Fizeram toda essa avaliação aqui", lembrou.
Mas, pela primeira vez em anos, a situação encontrada no final de 2009 foi a de um sistema prisional organizado e até mesmo tranquilo. De acordo com Calixto, a construção do CDR foi a solução para o problema. "O Governo do Estado investiu, e hoje temos uma situação até confortável. Tem a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEFI), que abriga os condenados, e o CDR, que é uma unidade híbrida — pode ter condenados, provisórios e regime semiaberto. Com isso, a gente consegue acalmar a situação", destacou.
Somente da Cadeia Pública Laudemir Neves, em torno de 20 presos são removidos para o CDR semanalmente, segundo informou Calixto. "E esse número pode chegar até a 50. Porque aqui a gente tem uma rotatividade grande", explicou.
Alexandre Calixto, que há oito anos dirige unidades prisionais em Foz do Iguaçu — antes da inauguração do CDR, ele era diretor da PEFI —, comentou que já presenciou situações muito críticas no que diz respeito a carceragens. "Sempre tinha rebelião, por causa da superlotação. Uma vez, chegou a ter 890 presos no cadeião", lembrou.
Agora, a Cadeia Pública Laudemir Neves comporta em torno de 370 presos, dos quais 160 são mulheres. Na Penitenciária Estadual, cumprem pena 477 detentos já condenados. E no Centro de Detenção e Ressocialização a média tem sido de 800 prisioneiros. "Estamos na nossa média, mas como temos uma rotatividade boa, estamos sempre recebendo presos", observou.
Após a inauguração do CDR, em outubro de 2008, a situação se estabilizou. "Nunca mais tivemos rebelião no cadeião. Lá está tudo mais arrumado, é outra situação agora. Se conseguiu impor uma disciplina. E para a Polícia Civil também está mais confortável", disse, referindo-se às diversas vezes em que presos precisaram ficar na cela da delegacia, pois não havia mais vagas na cadeia pública. Por vezes, a unidade chegou a ser interditada pela Justiça — a última interdição determinada pela Vara de Execuções Penais ocorreu em 22 de julho de 2008, pouco antes da entrada em funcionamento do CDR.
Ressocialização
Um dos motivos de satisfação para Calixto é que, tanto na PEFI quanto no CDR,
o programa de ressocialização dos detentos realmente funciona. "Tem uma política estadual que nós seguimos, que é a do Departamento Penitenciário, que com essas unidades eles humanizaram a pena. Pode-se desenvolver o tratamento penal que está estabelecido na lei", destacou.
Parte desta humanização consiste, por exemplo,
em separar os presos por tipo de crime que cometeram. "Tem o sujeito que cometeu assalto, o homicida, tudo separado, porque a mistura é que faz a escola do crime. E o preso de alta periculosidade tem 88 celas para isolamento. Aqui se consegue desenvolver o que a lei diz. A política do estado exige isso da gente.
O preso tem que estudar, trabalhar, e a gente tem que correr atrás", acrescentou.
Dentro das unidades, os encarcerados fazem cursos profissionalizantes e até mesmo estudam por meio da modalidade de educação à distância. "Deveria ser assim no Brasil inteiro. Assim, não teria esse desenvolvimento do crime como outros estados deixaram formar. Com essa separação, não se permite que o crime organizado comande de dentro das unidades prisionais", contextualizou.
Também existe um projeto para a construção de uma penitenciária feminina em Foz do Iguaçu, que deverá ter 400 vagas.
Fonte e Foto: Gazeta do Iguaçu
