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quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Segurança Pública, responsabilidade de todos

A segurança pública é responsabilidade de todos, diz Lula


Durante a abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública nesta quinta-feira (27), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o “empurra-empurra” entre os governos federal, estadual e municipal pela responsabilidade da segurança pública. “Nós, do presidente da República à pessoa mais humilde, precisamos assumir que é um problema de todos nós, dos 190 milhões de brasileiros.”

O presidente afirmou que a Conferência pode consolidar a nova metodologia em que se baseia o Pronasci – o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Para Lula, o governo federal está no caminho certo com o Programa, criado há dois anos pelo Ministério da Justiça e implementado nas regiões mais violentas do país. O Pronasci articula todos os entes federados, valoriza o profissional de segurança pública e tem foco no jovem, “o mais vulnerável para ser vítima do crime organizado”, disse o presidente.

Lula enfatizou ainda a importância da qualificação do profissional da área, que deve ser treinado em ações de inteligência e preparado para usar a força apenas quando necessário. “Precisamos dar condições para que o policial não seja nosso inimigo”, disse o presidente. “Se ele estiver bem formado, numa boa casinha, com salário adequado, ele será o guardião que queremos para manter a ordem”.

Os investimentos na área também foram tema do discurso do presidente. Segundo ele, a segurança pública sempre foi um dos últimos a receber orçamento, mas, com o Pronasci, tem prioridade no governo federal. “Pela primeira vez discutimos investimentos em segurança pública e não gastos”. O presidente citou o bairro de Santo Amaro, em Recife (PE), como exemplo de sucesso do programa. “Tarso Genro (Justiça) me trouxe uma pesquisa que mostrou que, depois do Pronasci, diminuiu em 70% a criminalidade”, comemorou.

Para o ministro Tarso Genro, o Pronasci inicia a mudança de paradigma, mas essa mudança não seria assimilada pelos estados e pela sociedade sem a Conferência. E reforçou a importância da valorização do profissional da segurança pública. “O Pronasci tem os Direitos Humanos dos policiais como elemento central para a construção de uma política de segurança pública digna, de uma democracia que estamos construindo”.

Presente no auditório lotado do Centro de Convenções, o major Dionísio Neto está confiante que levará boas notícias para o Amazonas. “Espero que a Conferência produza resoluções para atender não só a sociedade civil, mas também os profissionais de segurança pública”, afirmou. Três mil pessoas participarão, até domingo (30), dos debates da 1ª Conseg, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O objetivo é propor princípios e diretrizes de uma política nacional para a área.

Fonte: Assessoria de Imprensa 1ª Conseg
Foto: Foto: José Cruz/ABr 

Deliberadores da 1ª Conseg definirão princípios e diretrizes

1ª Conseg propõe novo modelo de segurança pública


 

Apontar novos rumos para a segurança pública do país é a principal tarefa dos três mil participantes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), evento que começou nesta quinta-feira (27), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O ponto de partida para este debate é o Caderno de Propostas - documento que reúne os principais assuntos abordados nas etapas municipais, estaduais e preparatórias que antecederam a Conferência.

Ao todo, a publicação traz 26 "princípios" e 364 "diretrizes" consideradas prioritárias pelo público que participou diretamente das pré-conferências. Até domingo (30) o plenário da 1ª Conseg deverá aprimorar este conjunto e definir os 10 princípios e 40 diretrizes mais importantes para a criação de uma nova política nacional para o setor. "O resultado será incluído no plano do governo", garante o ministro da Justiça, Tarso Genro.

No Caderno, as propostas estão ordenadas por recorrência, refletindo as demandas e tendências mais "fortes" surgidas ao longo do amplo processo participativo da Conferência. O fortalecimento de conselhos de segurança, a fixação de um piso nacional para os profissionais da área e a construção de creches e escolas estão entre os assuntos de destaque. Também serão abordadas questões consideradas polêmicas, como a desmilitarização da polícia.

O objetivo da 1ª Conseg é justamente ouvir os anseios da população com a responsabilidade de colocá-las em prática. “Trabalhem com tranquilidade. Neste governo não há tema proibido de ser discutido”, ressaltou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do evento, diante de um público formado por gestores públicos, membros da sociedade civil e trabalhadores da segurança.

Acesse o site da 1ª Conseg e confira a diretriz mais votada em cada eixo-temático.

Fonte: Assessoria de Imprensa 1ª Conseg 
Foto: Foto: José Cruz/ABr