Ressocialização através da Arte

Quando a arte muda a vida

Encenado por ex-detentos, o espetáculo Bizarrus emocionou os participantes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), com a peça  teatral Bizarrus  nesta sexta-feira (28) no auditório Planalto, no Centro de Ulysses Guimarães, em Brasília. O espetáculo durou cerca de 1h30 e foi sucedido por um bate-papo entre o público e os atores, que são ex-detentos de unidades prisionais de Porto Velho (RO).

Construída coletivamente e com abordagem sobre a realidade vivenciada dentro dos presídios e no passado de violência, a peça integra o projeto "Reabilitando através da arte" - conduzido em parceria pelo governo de Roraima e os serviços Social do Transporte e Aprendizagem (Sest/Senat).

A apresentação trouxe uma lembrança especial para a companhia "Sem nexo complexo": há exatamente uma década o grupo entrava em cartaz pela primeira vez. De lá para cá, mais de 80 mil pessoas já assistiram a montagem em diferentes estados brasileiros.

"Passados esses dez anos, nosso saldo é de alegria, amor e cidadania. Hoje todos os atores estão em liberdade, tem seu emprego, família e uma vida digna", ressalta Luiz Marques (foto), diretor do Sest/Senat e da organização não-governamental Acuda, montada pela companhia teatral.

O diretor teatral Marcelo Felice conta que a ideia de montar uma oficina teatral dentro do presídio surgiu a partir do convite de uma amiga, que lecionava para os detentos. "Nesta ocasião, o que mais me chamou a atenção foi a baixa autoestima dos presos. Parece que o ser humano entra num ponto de caos que é muito difícil de superar", recorda.

As aulas de teatro atraíram a curiosidade dos presos e se tornaram uma alternativa ao regime conhecido como "fechadão" - 23 horas de privação e uma hora de banho sol por dia. "Era um começo. Na época, nem eu nem eles sabíamos que estávamos caindo numa ‘armadilha' que ultrapassaria os muros e a relação profissional. Aconteceu que eu me apaixonei", diverte-se Marcelo.

Passados esses anos, Marcelo avalia que a potencialidade que os presos tem, canalizada às vezes de uma maneira distorcida, é a mesma que eles levam para uma atuação criativa. "Eu só precisei acordar este outro lado deles. Não queremos ‘resgatar' ninguém. Nós estimulamos a consciência e autoresponsabilidade e cada um faz o seu caminho".

Fonte: Assessoria de Impressa 1ª Conseg
Foto: Martim Garcia/Conseg

Segurança Pública, responsabilidade de todos

A segurança pública é responsabilidade de todos, diz Lula

Durante a abertura da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública nesta quinta-feira (27), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o “empurra-empurra” entre os governos federal, estadual e municipal pela responsabilidade da segurança pública. “Nós, do presidente da República à pessoa mais humilde, precisamos assumir que é um problema de todos nós, dos 190 milhões de brasileiros.”

O presidente afirmou que a Conferência pode consolidar a nova metodologia em que se baseia o Pronasci – o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Para Lula, o governo federal está no caminho certo com o Programa, criado há dois anos pelo Ministério da Justiça e implementado nas regiões mais violentas do país. O Pronasci articula todos os entes federados, valoriza o profissional de segurança pública e tem foco no jovem, “o mais vulnerável para ser vítima do crime organizado”, disse o presidente.

Lula enfatizou ainda a importância da qualificação do profissional da área, que deve ser treinado em ações de inteligência e preparado para usar a força apenas quando necessário. “Precisamos dar condições para que o policial não seja nosso inimigo”, disse o presidente. “Se ele estiver bem formado, numa boa casinha, com salário adequado, ele será o guardião que queremos para manter a ordem”.

Os investimentos na área também foram tema do discurso do presidente. Segundo ele, a segurança pública sempre foi um dos últimos a receber orçamento, mas, com o Pronasci, tem prioridade no governo federal. “Pela primeira vez discutimos investimentos em segurança pública e não gastos”. O presidente citou o bairro de Santo Amaro, em Recife (PE), como exemplo de sucesso do programa. “Tarso Genro (Justiça) me trouxe uma pesquisa que mostrou que, depois do Pronasci, diminuiu em 70% a criminalidade”, comemorou.

Para o ministro Tarso Genro, o Pronasci inicia a mudança de paradigma, mas essa mudança não seria assimilada pelos estados e pela sociedade sem a Conferência. E reforçou a importância da valorização do profissional da segurança pública. “O Pronasci tem os Direitos Humanos dos policiais como elemento central para a construção de uma política de segurança pública digna, de uma democracia que estamos construindo”.

Presente no auditório lotado do Centro de Convenções, o major Dionísio Neto está confiante que levará boas notícias para o Amazonas. “Espero que a Conferência produza resoluções para atender não só a sociedade civil, mas também os profissionais de segurança pública”, afirmou. Três mil pessoas participarão, até domingo (30), dos debates da 1ª Conseg, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O objetivo é propor princípios e diretrizes de uma política nacional para a área.

Fonte: Assessoria de Imprensa 1ª Conseg
Foto: Foto: José Cruz/ABr 

Deliberadores da 1ª Conseg definirão princípios e diretrizes

1ª Conseg propõe novo modelo de segurança pública

 

Apontar novos rumos para a segurança pública do país é a principal tarefa dos três mil participantes da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), evento que começou nesta quinta-feira (27), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O ponto de partida para este debate é o Caderno de Propostas - documento que reúne os principais assuntos abordados nas etapas municipais, estaduais e preparatórias que antecederam a Conferência.

Ao todo, a publicação traz 26 "princípios" e 364 "diretrizes" consideradas prioritárias pelo público que participou diretamente das pré-conferências. Até domingo (30) o plenário da 1ª Conseg deverá aprimorar este conjunto e definir os 10 princípios e 40 diretrizes mais importantes para a criação de uma nova política nacional para o setor. "O resultado será incluído no plano do governo", garante o ministro da Justiça, Tarso Genro.

No Caderno, as propostas estão ordenadas por recorrência, refletindo as demandas e tendências mais "fortes" surgidas ao longo do amplo processo participativo da Conferência. O fortalecimento de conselhos de segurança, a fixação de um piso nacional para os profissionais da área e a construção de creches e escolas estão entre os assuntos de destaque. Também serão abordadas questões consideradas polêmicas, como a desmilitarização da polícia.

O objetivo da 1ª Conseg é justamente ouvir os anseios da população com a responsabilidade de colocá-las em prática. “Trabalhem com tranquilidade. Neste governo não há tema proibido de ser discutido”, ressaltou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do evento, diante de um público formado por gestores públicos, membros da sociedade civil e trabalhadores da segurança.

Acesse o site da 1ª Conseg e confira a diretriz mais votada em cada eixo-temático.

Fonte: Assessoria de Imprensa 1ª Conseg 
Foto: Foto: José Cruz/ABr 

"Conferência não legisla, ela aponta os anseios da sociedade"

Conferência terá resultado concreto para o país 
 

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), cuja etapa nacional será aberta logo mais, em Brasília, resultará em um documento com 40 diretrizes e 10 princípios que serão transformados em política pública, ressaltou a coordenadora geral do evento, Regina Miki. Em entrevista coletiva realizada pouco antes da cerimônia de abertura, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Regina afirmou que a metodologia adotada favorece a proposição de um documento com propostas factíveis.

Segundo ela, a primeira ação após a Conferência deverá ser a reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), atualmente desativado. A idéia é garantir a composição tripartite – poder público, sociedade civil e trabalhadores da área. O Conasp, aponta Regina, vai garantir que as propostas aprovadas na 1ª Conseg sejam a base de uma política de Estado, não mais política de governo.

“É preciso deixar claro que a Conferência não legisla, ela aponta os anseios da sociedade. Aquilo que necessitar de lei federal ou emenda constitucional será trabalhado no Congresso”, ponderou.

A partir desta sexta-feira (28) e até domingo (30), os cerca de 3 mil participantes da 1ª Conseg debaterão o Caderno de Proposta, que reuniu as milhares de sugestões aprovadas nas etapas preparatórias – conferências livres, municipais e estaduais – realizadas desde o início do ano. “A Conferência é um marco histórico para o país”, enfatizou Regina. “Mais de meio milhão de brasileiros participaram desse processo, que não é um fim em si mesmo. É uma porta aberta para os debates posteriores”.

Acordo de cooperação

Ainda durante a coletiva, o secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, e o secretário de Defesa Social de Minas Gerais, Maurício de Oliveira Campos Júnior, assinaram um acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça e o governo do estado para a criação de um Índice Nacional de Ocorrências.

O Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) e o método de Integração de Gestão em Segurança Pública (Igesp) implementados em Minas farão parte do modelo nacional desenvolvido pelo MJ. A partir de setembro, um grupo de trabalho formado por representantes da Senasp e dos governos de MG, PB, SE, PI e RR iniciarão o projeto.

O objetivo é criar um único banco de dados nacional com os registros de ocorrências feitas por policiais militares, civis e bombeiros. As informações ficariam disponíveis para as autoridades policiais, Ministério Público e Judiciário no momento em que forem inseridas. Em Minas Gerais, 47 cidades já contam com o serviço.

Fonte: Assessoria de Imprensa 1ª Conseg

Conferência Livre da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu

Realizada no dia 30 de julho, a Conferência Livre da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu também contou com a contribuição do Conselho da Comunidade e de outros parceiros como a Itaipu Binacional.

A condução dos trabalhos em torno de cinco - "Gestão Democrática: controle social e externo, integração e federalismo", "Valorização profissional e otimização das condições de trabalho", "Repressão Qualificada da Criminalidade", "Prevenção Social do crime, das violências e construção da cultura da paz" e "Diretrizes para o sistema de prevenção, atendimentos emergenciais e acidentes" - dos sete eixos propostos pelo Ministério da Justiça no texto-base preparatório para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) teve à frente o Guarda Municipal Eversson Cadaval.

Discutidos os temas, os cerca de 50 participantes com direito a voto elegeram 7 princípios e 15 diretrizes, nesta ordem de prioridade:

PRINCÍPIOS

1 - A Segurança Pública se faz com o fortalecimento da estrutura familiar e participação ativa da sociedade;

2 - A Política Nacional de Segurança Pública deve municipalizar o controle sobre os problemas sociais subsidiados pela União, priorizando a eficiência do sistema de segurança, com o objetivo de diminuir a violência e a letalidade;

3 - A Segurança Pública se faz com a promoção da qualidade de vida de seus profissionais;

4 - A Política Nacional de Segurança Pública deve ser pautada na prevenção dos problemas sociais;

5 - A Segurança Pública se faz com democracia e integração social;

6 - A Segurança Pública se faz com a unificação dos procedimentos de atuação dentro de suas competências pelos seus órgãos;

7 - A Política Nacional de Segurança Pública deve ser tratada de maneira transversal e interdisciplinar.

DIRETRIZES

1 - Valorizar os profissionais de segurança promovendo condições de trabalho e remuneração adequada;

2 - Proporcionar atendimento específico ao profissional de segurança por uma equipe multidisciplinar quanto à saúde física e mental, acidentes de trabalho, exposição a situações de riscos e conflitos familiares;

3 - Reestruturar o sistema educacional com inclusão do ensino profissionalizante no currículo, inclusive com a revisão do ECA com relação aos direitos e deveres;

4 - Criar mecanismos de incentivo para implantação da polícia comunitária em todos os municípios independente do número de habitantes ou qualquer coeficiente;

5 - Especializar profissionais de segurança pública para trabalhar em áreas específicas, preferencialmente com equipes permanentes para um serviço continuado;

6 - Integrar a sociedade junto aos órgãos de segurança para participar e garantir maior transparência nas ações policiais;

7 - Incrementar os processos de seleção de profissionais da área elevando sua qualidade;

8 - Exigir dos meios de comunicação um maior comprometimento da programação em relação aos bons costumes e à formação de uma família melhor estruturada, criando mecanismos de controle;

9 - Viabilizar cursos no sentido de humanizar o atendimento ao público (população) nos diversos setores do serviço público;

10 - Criar programas sociais no intuito de reestruturar a família;

11 - Qualificar regularmente os profissionais da área de segurança pública;

12 - Fomentar a participação da sociedade nos órgãos internos de fiscalização policial garantindo credibilidade e transparência (ouvidorias);

13 - A criação de gabinete de gestão integrada nos municípios bem estruturados e com suas metas acompanhadas e fiscalizadas pela sociedade;

14 - Inserir na matriz curricular do ensino fundamental infantil e médio, noções de prevenção e pré atendimento emergencial;

15 - Incentivar o aperfeiçoamento pessoal e profissional.

O GM Canaval fazendo a contextualização do texto-base

A Conferência Livre da GM contou com cerca de 50 participantes

Participantes durante a apresentação do texto-base

Elaboração dos princípios e diretrizes

Elaboração dos princípios e diretrizes

Elaboração dos princípios e diretrizes

Elaboração dos princípios e diretrizes

Site da Conseg publica resultado da Conferência Livre no CDR

O site oficial da 1ª Conseg, no portal do Ministério da Justiça, publicou hoje o resultado da Conferência Livre realizada na sexta-feira (24), no Centro de Detenção e Ressocialização de Foz do Iguaçu.


A iniciativa de promover o encontro nas instalações do CDRFI teve como objetivo levar as discussões para o mais próximo dos trabalhadores do setor, entre eles os agentes penitenciários, policiais civis e militares, funcionários e a própria direção da unidade. A ideia deu certo: participaram da conferência mais de 100 pessoas, das quais 81 com direito a voto para a definição de princípios e diretrizes.


Com voz ativa nas questões carcerárias e de segurança pública, no que lhe cabe, o Conselho da Comunidade de Foz do Iguaçu participará também nesta terça-feira (28) da Conferência Livre promovida pela Rede Proteger. Constribuirão com as discussões a presidente Luciane Ferreira e a acadêmica do curso de Serviço Social, Aline Ramires.